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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:05
Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva
Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:31
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O entendimento foi da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:32
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:54
Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'
Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:09
Servidores da Polícia Federal em Florianópolis são condenados por improbidade administrativa
Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:37
Presidente afastada, Dilma Rousseff defende 'consulta popular' como saída para crise política
Presidente afastada deu a declaração em entrevista para a TV Brasil. Ela não confirmou se a consulta popular a que se refere seria um plebiscito.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53
Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins
O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:18
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
STJ definiu que nesses contratos não há interesse de agir porque o banco não administra recursos do financiado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:45
Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa
Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo necessário para refletirem e escolherem "conscientemente seus candidatos"
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:45
Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy
À publicação, parlamentar contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:45
Condenado por trocar cirurgia por votos, peemedebista quer ser deputado-presidiário
Asdrúbal Bentes cumprirá pena de três anos e um mês em regime aberto por oferecer cirurgias de laqueaduras em trocas de votos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:30
Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público
Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:15
Barbosa diz que polêmica das diárias é bobagem
O ministro está em Paris para participar de uma série de encontros políticos e de uma conferência na sexta-feira, antes de partir para Londres
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:30
Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado
Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45
OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico
Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45
Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:15
Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:00
Falta de perícia não impede qualificadora por rompimento de obstáculo
Vítima, proprietária do estabelecimento roubado, consertou o portão arrombado, o que impossibilitou a realização de perícia
